Contrato de Programa Personalizado GSA
Modelo público 1.1 — 03/10/2026

Este documento registra o programa contratado para um caso específico. O resumo individual integra o contrato e deve ser preenchido antes do aceite. Dossiê em PDF e Meus materiais são as duas camadas essenciais da entrega. O atendimento e suas condições não se renovam automaticamente.

1 Partes e atendimento

Contratada: Garcia Sports Academy Inova Simples (I.S.), CNPJ 63.848.294/0001-26, com endereço na Avenida da Paz, 209, Jardim São Judas Tadeu, Guarulhos/SP, CEP 07061-032. E-mail: garciasportsacademy@gmail.com. WhatsApp: +55 11 97830-1689. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília, exceto feriados.

Contratante: [nome completo ou razão social]. Documento necessário à contratação: [CPF ou CNPJ]. E-mail e telefone: [preencher]. Endereço necessário à contratação: [preencher].

Pessoa atendida, se diferente: [nome e vínculo com o contratante]. Idade ou faixa etária necessária: [preencher]. Responsável legal, quando houver: [nome, vínculo, contato e forma de verificação]. Identificador e versão do contrato: [preencher].

Responsável GSA: [nome e contato]. Profissional responsável pela execução ou validação, quando exigido pela natureza do serviço: [nome, função e registro profissional aplicável]. Representante que aceita pela GSA: [nome e função].

2 Resumo individual da proposta

Necessidade apresentada e objetivo: [descrever o resultado esperado sem prometer um resultado externo].

Dossiê personalizado em PDF: [conteúdo e finalidade acordados; número ou forma das revisões incluídas].

Meus materiais: [tipos, quantidade quando pertinente e finalidade dos recursos executáveis; combinações de arquivos, vídeos, links, textos ou planilhas].

Atividades incluídas: [levantamento, análise, preparação, validação, encontros ou outras atividades efetivamente contratadas].

Limites do serviço e itens não incluídos: [descrever em linguagem clara ao cliente, sem depender da classificação interna da GSA].

Informações e documentos necessários: [indicar apenas os pertinentes]. Prazo para envio pelo cliente: [data ou período].

Prazo da entrega e marco de contagem: [data ou número de dias corridos ou úteis, com marco objetivo]. Se depender do levantamento completo: [critérios de completude e como a GSA confirmará o recebimento].

Acompanhamento: [início e fim, canais, frequência, interações e revisões incluídas]. Prazo de resposta operacional: [preencher, sem contrariar os prazos legais de atendimento ao consumidor].

Acesso ao app: [início e fim ou duração e marco]. Data de encerramento do programa: [preencher]. Modo de participação do responsável e acesso de menor, se aplicável: [preencher após avaliação de proteção].

Preço total: R$ [preencher]. Despesas adicionais autorizadas: [descrever ou indicar nenhuma]. Forma, vencimentos e destinatário do pagamento: [preencher]. Condição para ativação: [preencher].

3 Execução e alterações

A GSA executará as atividades do resumo com diligência e informações claras. O contratante poderá conferir a proposta e corrigir dados antes do aceite. A GSA fornecerá cópia conservável do contrato e confirmará o aceite pelo canal utilizado.

A ativação ocorre após o aceite, a confirmação do pagamento nas condições acordadas e a liberação do acesso. O levantamento completo antecede a preparação da solução. Se faltarem informações essenciais, a GSA indicará objetivamente o que falta e como isso afeta o prazo; a simples alegação de incompletude não autoriza adiamento indefinido.

O cliente informará alterações relevantes e colaborará com o levantamento. Se houver impedimento, as partes registrarão o ajuste de prazo ou encaminhamento. Nova necessidade, preço adicional ou ampliação das atividades exige proposta e aceite próprios.

A GSA prepara a solução com apoio de ChatGPT e análise profissional. A ferramenta recebe somente resumos minimizados, sem identificação, observadas as condições da Política de Privacidade. A entrega passa por exame humano, com profissional habilitado quando o serviço exigir.

4 Entregas e acompanhamento

O dossiê é a entrega principal, em PDF. Meus materiais contém os recursos essenciais à execução do programa contratado e não é uma camada opcional quando previsto neste modelo. Conteúdo, formatos e revisões são os definidos no resumo individual.

Publicação e atualização são registradas no atendimento. Respostas originais, autoria, datas e versões relevantes são preservadas conforme a política de guarda. Nova versão em preparação não substitui a entrega vigente até sua publicação; eventual retirada será comunicada e justificada.

O acompanhamento é limitado ao período, canais e atividades do resumo. Não inclui atendimento de emergência, vigilância contínua ou disponibilidade ininterrupta. A GSA não garante resultados que dependam de terceiros ou da execução do próprio cliente; permanece responsável pela qualidade do serviço e pelo cumprimento da oferta.

O contratante pode salvar as entregas para a finalidade acordada, inclusive compartilhar com profissionais envolvidos no próprio programa. Não há autorização automática para revenda, divulgação pública de dados de terceiros ou uso comercial não contratado.

5 Pagamento arrependimento e cancelamento

Pagamento e aceite serão registrados separadamente. O registro de pagamento no app é uma confirmação administrativa e não substitui os comprovantes e documentos fiscais aplicáveis. Não serão cobradas despesas adicionais sem informação e autorização prévias.

Em contratação à distância sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, o contratante pode exercer o arrependimento no prazo legal de sete dias, contado na forma do artigo 49, sem multa e com restituição dos valores pagos nos termos legais. Início de análise, acesso ou download não serão tratados como renúncia automática a esse direito.

O pedido pode ser feito pelo canal da contratação, pelo WhatsApp +55 11 97830-1689 ou por garciasportsacademy@gmail.com. A GSA confirma seu recebimento imediatamente e realiza os encaminhamentos de devolução ou estorno exigidos.

Fora do arrependimento legal, o contratante pode pedir encerramento. A GSA apresentará demonstrativo das atividades efetivamente executadas e de sua parcela de preço, conforme valores ou critérios previamente informados. Não haverá retenção automática do valor integral, multa não prevista ou cobrança de atividade não realizada. A restituição da parcela não executada e o encerramento serão tratados de forma proporcional, sem afastar direitos legais.

Distribuição do preço por etapas ou critério objetivo para cancelamento após o prazo legal: [preencher e apresentar antes do aceite; a soma das etapas deve corresponder ao preço total]. Prazo e forma da restituição contratual, sem limitar direitos legais: [preencher].

Em falha, atraso ou descumprimento imputável à GSA, serão observadas as alternativas e reparações cabíveis por lei. Uma indisponibilidade relevante será avaliada com solução alternativa e ajuste proporcional de prazo ou outra medida adequada.

6 Menores sigilo e dados pessoais

Quando o atendido for menor, o responsável declara sua legitimidade e participa da contratação e das decisões necessárias. A GSA verificará o vínculo de forma proporcional e explicará a modalidade de atendimento. Acesso direto do menor ao aplicativo depende da avaliação e adoção das medidas legais de proteção pertinentes; a assinatura deste contrato não comprova, isoladamente, essa adequação.

Relatos e compartilhamentos respeitam melhor interesse, autonomia progressiva e sigilo profissional aplicável. A GSA recebe pedidos ou relatos de violação pelos contatos oficiais. Não existe autorização genérica para divulgar dados ou imagens do atendido.

A Política de Privacidade integra as informações da contratação. O prazo operacional de guarda é de 12 meses após o encerramento, ressalvadas obrigações legais, profissionais e exercício regular de direitos. Prazo de guarda e prazo de acesso ao aplicativo são distintos. Consentimentos específicos, quando necessários, são registrados separadamente; o aceite do contrato não os substitui.

7 Vigência comunicação e solução de divergências

A vigência e o acesso são os indicados no resumo. Não há renovação automática. Uma continuidade depende de nova proposta e aceite. Suspensão por segurança deve ser proporcional e não autoriza apagar provas, suprimir direitos ou cobrar atividades não realizadas.

As comunicações serão registradas pelos canais acordados. Demandas de consumo terão confirmação imediata e manifestação da GSA em até cinco dias, nos termos do Decreto 7.962/2013. A GSA e o contratante poderão buscar solução direta, órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário. Não há imposição de arbitragem obrigatória ou exclusão do foro legalmente assegurado ao consumidor.

8 Aceite e registro

Local e data: [preencher]. Contratante ou responsável legal: [nome e assinatura ou aceite eletrônico]. GSA: [representante e assinatura ou aceite eletrônico]. Referência da conversa, versão enviada, data e horário do aceite: [preencher].

Modelo de mensagem de aceite: “Recebi o contrato GSA [identificador], versão [número], e a proposta individual de [data]. Conferi o serviço, as entregas, o preço total de R$ [valor], os prazos, o acesso e as condições de cancelamento. Aceito essa contratação. Sou [nome] e, quando aplicável, responsável legal por [nome do atendido].”

A GSA deve conservar a versão efetivamente aceita e fornecer a cópia ao contratante. Alteração posterior exige novo registro e, quando modificar condições acordadas, novo aceite.

Registro separado de consentimento específico

Utilizar este registro somente quando o consentimento for a base legal adequada ao tratamento proposto. Cada finalidade diferente exige descrição própria; remover campos e opções que não se aplicarem. A recusa a um uso opcional não impede a contratação principal.

Titular e, quando necessário, responsável legal: [preencher]. Atendimento e versão deste registro: [preencher].

Finalidade específica: [descrever]. Dados estritamente necessários: [descrever]. Profissional ou destinatário que receberá: [identificar]. Operação de tratamento: [descrever]. Prazo de guarda ou critério aplicável: [informar].

Necessidade para o serviço e alternativa em caso de recusa: [explicar]. Existência de compartilhamento internacional, quando aplicável: [descrever e verificar as exigências próprias, sem presumir autorização genérica].

Autorizo, de forma livre, informada, específica e destacada, o tratamento descrito neste registro. Sei que posso revogar este consentimento pelo e-mail garciasportsacademy@gmail.com, sem invalidar o tratamento anterior lícito e sem afastar obrigações legais de conservação. Usos diferentes não ficam autorizados por este registro.

Decisão expressa: [autorizo / não autorizo]. Nome, data, assinatura ou registro do aceite: [preencher]. Verificação do responsável, se aplicável: [registrar].

Divulgação de imagem, depoimento ou material do caso não está autorizada neste contrato. Se houver proposta de divulgação, ela exige instrumento opcional próprio com conteúdo, finalidade, canais e prazo definidos.