Transparência e proteção.
Saiba como seus dados são tratados, como utilizar o aplicativo e quais condições serão definidas para o seu atendimento.
Versão pública 1.1 · Publicada em 03 de outubro de 2026
Política de Privacidade
Esta política explica como a GSA trata dados pessoais no site, no web app e no atendimento contratado. O serviço reúne análise individual do caso, preparação e validação profissional das entregas, dossiê personalizado em PDF, recursos em Meus materiais e acompanhamento nos limites acordados.
1 Quem é responsável
A marca GSA é utilizada por Garcia Sports Academy Inova Simples (I.S.), CNPJ 63.848.294/0001-26, com endereço na Avenida da Paz, 209, Jardim São Judas Tadeu, Guarulhos/SP, CEP 07061-032. A empresa é responsável pelas decisões sobre os dados necessários à gestão do atendimento e da plataforma. Profissionais participantes serão identificados no atendimento; sua atuação e eventual responsabilidade própria sobre registros profissionais devem ser esclarecidas conforme o serviço prestado.
E-mail: garciasportsacademy@gmail.com. WhatsApp: +55 11 97830-1689. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília, exceto feriados. Este e-mail também recebe solicitações de privacidade e relatos de uso indevido de dados.
2 Dados e fontes
Recebemos dados de cadastro e contato, como nome, e-mail e telefone; informações de contratação, aceite, pagamento e acesso; respostas ao levantamento; mensagens; arquivos que você enviar; e registros das versões, datas e autoria de alterações. O login Google fornece informações de identificação da conta necessárias à autenticação, como identificador e e-mail, e, conforme disponibilização e permissões, nome e imagem de perfil.
Dados técnicos podem incluir endereço IP, horários de acesso, identificação da sessão, informações do navegador e registros de falhas. Não solicitamos sua senha Google nem autorização geral para ler seus e-mails ou arquivos do Google Drive.
O conteúdo do caso pode revelar dados sensíveis, como saúde ou vida sexual. Informe somente o necessário. Evite enviar documentos integrais, imagens íntimas, dados financeiros completos ou informações de terceiros quando um resumo for suficiente. Se outro profissional ou responsável fornecer informações, a GSA verificará a finalidade e a legitimidade desse compartilhamento.
3 Finalidades e bases legais
Dados comuns necessários à conversa inicial e à contratação são tratados para procedimentos solicitados antes do contrato e para sua execução. Documentos e registros exigidos por lei são tratados para cumprir a obrigação correspondente. Informações necessárias a reclamações, cobranças ou defesa são tratadas para exercício regular de direitos, com limitação ao que for pertinente.
Medidas de segurança e prevenção de uso indevido podem se apoiar em obrigação legal ou interesse legítimo, conforme o contexto, a necessidade e o equilíbrio com seus direitos. Interesse legítimo não será utilizado como base para dados pessoais sensíveis.
Dados sensíveis exigem uma hipótese própria do artigo 11 da LGPD. Quando a GSA utilizar consentimento, ele será específico e destacado, com finalidade, dados e destinatários identificados. Hipóteses como tutela da saúde serão utilizadas somente nas condições legais, por quem estiver habilitado a realizar o procedimento. O contrato ou esta política não constituem autorização genérica para tratar qualquer informação sensível.
Você será informado quando um dado for indispensável ao serviço e sobre as consequências de não fornecê-lo. Autorizações opcionais para imagem, divulgação ou outros usos não serão condição para contratar o atendimento.
4 Crianças e adolescentes
O atendimento de menores exige participação e verificação do responsável legal, definição dos canais seguros e avaliação do melhor interesse do atendido. Quando o consentimento for a base aplicável ao tratamento de dados de criança, a GSA obterá consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou responsável legal, além de adotar meios razoáveis para verificar sua legitimidade.
As informações serão apresentadas em linguagem compatível com a idade e o contexto. A participação do responsável não autoriza divulgação irrestrita de relatos privados: a GSA observará proteção, autonomia progressiva e sigilo profissional aplicável. Dados e imagens de menores não serão utilizados para publicidade comportamental ou exposição promocional por esta política.
A modalidade de acesso ao aplicativo e a participação do responsável serão definidas antes da ativação. Solicitações sobre segurança de menores podem ser enviadas pelos canais de contato acima. A avaliação das medidas exigidas pelo ECA Digital considera as funcionalidades e os riscos do serviço, além da contratação pelo responsável.
5 Quem pode receber os dados
A GSA e os profissionais autorizados recebem as informações necessárias ao atendimento. Prestadores técnicos utilizados incluem Supabase, para autenticação, banco e arquivos; Cloudflare, para hospedagem e entrega do site e do app; Google, para login e recursos externos de fontes tipográficas; e WhatsApp/Meta, quando você escolhe esse canal de comunicação. Links, vídeos ou arquivos hospedados em outros serviços serão identificados no contexto da entrega.
Esses serviços podem tratar dados segundo contratos e políticas próprios. A GSA limita o conteúdo disponibilizado em cada canal e avalia os fornecedores. O repositório GitHub é usado para o código do sistema; não é um local destinado a respostas, arquivos, contratos ou segredos dos clientes.
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamento com instituições contratantes ou outros participantes exige finalidade e destinatários claros e uma base legal apropriada. A participação em um programa de empresa, equipe ou família não autoriza acesso automático aos relatos de outras pessoas.
6 Apoio de inteligência artificial
A GSA utiliza ChatGPT, da OpenAI, externamente ao aplicativo, como apoio à organização e à preparação da solução. O profissional examina, corrige e valida as entregas. O atendimento não depende de uma decisão exclusivamente automatizada tomada pela ferramenta.
Antes desse uso, a GSA prepara um resumo reduzido, retirando nome, e-mail, telefone, documentos, imagens identificáveis, endereços e detalhes desnecessários que permitam reconhecer a pessoa. Não encaminha automaticamente ao ChatGPT o levantamento completo nem os anexos originais.
A retirada de nomes, isoladamente, não torna um caso anônimo. Se a combinação de informações ainda permitir identificar razoavelmente alguém, o resumo continua sendo dado pessoal. Nessa situação, o uso externo somente poderá ocorrer após avaliação específica de necessidade, base legal, proteção e eventual transferência internacional; sem essas condições, a análise será realizada por via humana ou com dados efetivamente anonimizados.
7 Localização e transferências internacionais
O projeto de banco de dados do aplicativo está configurado na região de São Paulo. Isso não significa que todo tratamento do ecossistema aconteça no Brasil: hospedagem, suporte, autenticação, comunicação e ferramentas externas podem envolver infraestrutura de outros países.
A GSA deve documentar, para cada fluxo internacional de dados pessoais, o destinatário, a finalidade e o mecanismo legal aplicável. Você pode solicitar essas informações e as garantias pertinentes pelo canal de privacidade. A aceitação desta política não substitui consentimento específico nem comprova, por si só, a existência de um mecanismo válido de transferência.
8 Prazo de guarda e encerramento
Respostas, anexos, entregas, mensagens e histórico operacional são mantidos durante o atendimento e, como regra, por 12 meses após seu encerramento. Ao término desse período, a GSA avalia a necessidade remanescente e elimina ou anonimiza o que não precisa conservar. Uma retenção excepcional deve ter motivo, categoria e prazo documentados.
Registros fiscais, contratuais, de acesso e profissionais podem seguir prazos legais próprios ou permanecer pelo período necessário ao exercício regular de direitos. Ordens de preservação e deveres profissionais de prontuário, quando aplicáveis, prevalecem sobre o prazo operacional; isso não autoriza guardar indiscriminadamente todo o conteúdo do caso.
Backups e cópias exportadas seguem os mesmos critérios de necessidade e conservação. A GSA registra sua expiração e evita reintroduzir dados cuja eliminação tenha sido determinada. Arquivar uma versão no aplicativo não significa eliminá-la.
O prazo de acesso ao aplicativo é definido no contrato e não se confunde com o prazo de guarda. Solicitações de privacidade continuam disponíveis após o fim do acesso. Você pode salvar suas entregas durante o período contratado e solicitar informações pelos canais oficiais.
9 Segurança e dados no dispositivo
O aplicativo utiliza autenticação e restrições de acesso por atendimento. Arquivos são mantidos em armazenamento privado. Alterações relevantes registram versões, autoria e datas; informações internas não são exibidas na navegação do cliente. Essas medidas não eliminam todos os riscos.
O navegador pode conservar dados de sessão e rascunhos para manter o login e apoiar a retomada do preenchimento. Não utilize dispositivos compartilhados para conteúdo privado sem os cuidados necessários; finalize a sessão e evite deixar cópias de respostas acessíveis. Recursos externos, como login, fontes e links, podem receber dados técnicos da conexão.
Incidentes são avaliados e tratados conforme sua natureza e impacto. A GSA comunicará titulares e autoridades quando exigido, observando os prazos e as condições legais, e fornecerá orientações de proteção quando cabíveis.
10 Seus direitos
Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando regulamentada, eliminação, anonimização ou bloqueio nas hipóteses legais, revogação de consentimento e revisão de decisões exclusivamente automatizadas quando existirem. Pode também apresentar petição à ANPD ou reclamação aos órgãos competentes.
Envie sua solicitação a garciasportsacademy@gmail.com, indicando o direito pretendido e informações mínimas para localizar o atendimento. A GSA poderá verificar sua identidade de forma proporcional, sem exigir documentos excessivos. A confirmação e o acesso serão fornecidos em formato simplificado quando possível, ou por declaração completa no prazo legal de até 15 dias, conforme o artigo 19 da LGPD; os demais pedidos seguem os prazos aplicáveis.
Se não puder atender integralmente, a GSA explicará o motivo, a hipótese de conservação ou o responsável adequado. Revogar consentimento não torna ilícito o tratamento anterior nem elimina obrigações legais de guarda. A política pode ser atualizada; mudanças relevantes serão comunicadas e novos usos sujeitos a consentimento dependerão de autorização própria.
Termos de Utilização
Estes termos regulam o uso do site e do web app GSA. A proposta e o contrato individual definem o serviço, as entregas, o investimento, os prazos e o acompanhamento. A apresentação de uma área no site não significa que todos os serviços daquela área estejam incluídos em uma contratação.
1 Identificação e contato
Garcia Sports Academy Inova Simples (I.S.), CNPJ 63.848.294/0001-26, com endereço na Avenida da Paz, 209, Jardim São Judas Tadeu, Guarulhos/SP, CEP 07061-032. E-mail: garciasportsacademy@gmail.com. WhatsApp: +55 11 97830-1689. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília, exceto feriados.
2 Cadastro e ativação
O acesso utiliza conta Google autorizada. Criar conta ou entrar no aplicativo não equivale a contratar um atendimento. A ativação depende do aceite da proposta, da confirmação de pagamento nas condições acordadas e da liberação pela GSA. A conta deve corresponder à pessoa autorizada no atendimento.
O usuário deve manter seus dados de contato atualizados e proteger seu dispositivo e sua conta. Suspeitas de acesso indevido devem ser comunicadas à GSA. A GSA não solicita a senha Google ou códigos de autenticação para prestar suporte.
3 Percurso do atendimento
A conversa inicial ajuda a identificar a necessidade. A proposta informa objetivo, entregas, atividades, limites, preço, prazo, acompanhamento e acesso antes da contratação. Após ativação, o cliente responde às perguntas pertinentes ao caso e fornece os anexos necessários.
A GSA organiza as informações e prepara a solução com apoio externo de inteligência artificial e análise profissional. A entrega principal é um dossiê personalizado em PDF. Meus materiais é parte essencial do programa e reúne recursos executáveis adequados ao caso, que podem combinar arquivos, vídeos, links, textos e planilhas.
A classificação interna do caso e as ferramentas de trabalho da GSA não ampliam as obrigações contratadas. O cliente recebe explicação clara do serviço e de seus limites. Mudanças que acrescentem preço ou atividades dependem de nova proposta e aceite.
4 Respostas e versões
Informe dados verdadeiros dentro do seu conhecimento e sinalize dúvidas ou informações desatualizadas. Você pode solicitar esclarecimento ou correção pelos canais do atendimento. Perguntas, respostas enviadas, contratos, mensagens e entregas podem ter versões registradas, com datas e autoria.
O profissional pode organizar e complementar o atendimento, mas respostas originais e registros históricos devem ser preservados conforme a finalidade e o prazo de guarda. Uma correção profissional será identificada como tal; não será apresentada como uma nova declaração do cliente.
5 Arquivos e recursos externos
O limite atual é de 25 MiB por arquivo. Arquivos mantêm seu formato; para vídeos maiores, poderão ser utilizados links com acesso compatível com a entrega. Só envie conteúdo necessário e que você tenha legitimidade para compartilhar. A GSA pode solicitar outro formato ou uma versão reduzida quando houver incompatibilidade ou risco.
Uma substituição pode conservar a versão anterior no histórico da GSA. Uma nova entrega em preparação não substitui a vigente antes de sua publicação. A retirada de uma entrega para revisão será indicada ao cliente e, quando afetar o serviço, explicada com o encaminhamento pertinente.
Recursos de terceiros podem mudar de disponibilidade ou regras. Se um recurso integrante da entrega ficar indisponível, comunique à GSA para avaliação de alternativa compatível; essa dependência não afasta direitos previstos em lei.
6 Menores de idade e privacidade
A contratação para menor exige atuação do responsável legal e definição prévia de quem utilizará a conta e quais informações poderão ser compartilhadas. A GSA avalia idade, vínculo, segurança, adequação do conteúdo e sigilo profissional. Acesso direto do menor depende de avaliação das medidas de proteção aplicáveis ao aplicativo, além da autorização do responsável.
A Política de Privacidade explica finalidades, bases legais, fornecedores, uso de resumos sem identificação na inteligência artificial, guarda e direitos. A ciência desta política não substitui consentimentos específicos exigidos para dados sensíveis ou usos opcionais.
7 Limites e responsabilidade
O programa é individualizado e tem os limites descritos no contrato. Não há garantia de emprego, lucro, aprovação, resultado esportivo, perda de peso, cura ou outro resultado que dependa de fatores externos. Essa previsão não afasta a obrigação da GSA de prestar o serviço com qualidade e cumprir a oferta.
Atos sujeitos a habilitação, como avaliações ou prescrições profissionais, devem ser executados por profissionais legalmente aptos, identificados quando aplicável. A permissão técnica de publicar no aplicativo não comprova habilitação profissional.
O aplicativo não oferece atendimento de emergência nem acompanhamento humano ininterrupto. Diante de risco imediato, procure o serviço de emergência apropriado ao local. Acompanhamento, frequência e tempo de resposta são os definidos no contrato, respeitadas as obrigações legais de atendimento.
8 Uso permitido e proteção de conteúdo
As entregas são destinadas ao uso do contratante e do atendido conforme a finalidade do programa. É permitido salvar cópias e utilizá-las com os profissionais envolvidos no próprio cuidado ou execução. Revenda, publicação de informações de terceiros ou redistribuição comercial exigem autorização e respeito aos direitos aplicáveis.
É proibido tentar acessar outro atendimento, compartilhar acesso indevidamente, inserir código malicioso, ameaçar pessoas ou divulgar informações privadas sem legitimidade. A GSA pode restringir interações por segurança ou uso abusivo, com medidas proporcionais, informação sobre o motivo quando cabível e possibilidade de contestação.
9 Notificações de conteúdo e contestação
Relatos de conteúdo criminoso, ilícito ou violação de direitos, inclusive de crianças e adolescentes, podem ser enviados a garciasportsacademy@gmail.com ou ao WhatsApp oficial, sem depender de acesso ativo ao app. Indique o atendimento ou local do conteúdo, a situação relatada e um contato seguro para resposta; envie somente as evidências necessárias. Para notificações formais, informe também sua identificação e, quando pertinente, sua legitimidade; indique precisamente o conteúdo e o fundamento do relato, sem expor dados além do necessário.
A GSA registra o recebimento, avalia a urgência, preserva evidências quando legitimamente necessário e adota medidas proporcionais. Quando houver risco relevante ou obrigação de retirada imediata, a proteção poderá anteceder a conclusão da análise. A GSA não divulga a identidade do denunciante ou relatos privados além do necessário e permitido por lei.
O usuário afetado receberá informação sobre a medida e seu fundamento, ressalvados sigilo, proteção da vítima ou outra restrição legítima. Poderá contestar pelo mesmo canal e apresentar esclarecimentos. A GSA fará revisão humana, comunicará o resultado e corrigirá medidas indevidas. Pedidos de autoridades serão atendidos nos limites legais. O notificante será informado da decisão de retirada ou manutenção e de eventual reconsideração, com fundamento e meio de contestação, respeitadas as restrições legais.
A GSA publicará informações e relatórios de transparência exigidos pelas normas aplicáveis, em formato que preserve dados pessoais, sigilo profissional e segurança dos envolvidos. Não existe área pública de publicação de relatos de clientes no aplicativo.
10 Acesso e indisponibilidade
A consulta e as interações no aplicativo têm prazo definido no contrato. O programa não se renova automaticamente. Encerramento ou suspensão não apagam, por si só, registros que tenham fundamento legítimo de conservação.
Falhas podem ocorrer. A GSA recebe relatos pelos canais oficiais e busca restabelecer a função ou oferecer solução alternativa, avaliando ajuste de prazo ou outra medida quando o problema prejudicar a prestação contratada. Não há exclusão geral de responsabilidade por falhas da própria GSA.
11 Contratação cancelamento e atualização
Você pode pedir cancelamento, esclarecimentos e exercer o direito de arrependimento pelo mesmo canal utilizado na contratação ou pelos contatos oficiais. Para contratações à distância sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, aplica-se o prazo legal de sete dias, contado na forma da lei, com devolução dos valores nos termos legais.
O recebimento do aceite e das demandas de consumo será confirmado imediatamente; a manifestação às demandas de informação, dúvida, reclamação, suspensão ou cancelamento será enviada em até cinco dias, nos termos do Decreto 7.962/2013. Horários comerciais não suspendem o exercício desses direitos.
Novas versões destes termos indicam sua data. Alterações não reduzem unilateralmente direitos nem modificam preço ou entregas de contratos existentes. Pontos que exigem concordância específica serão apresentados separadamente. Aplicam-se as leis brasileiras e os direitos de acesso aos órgãos administrativos e judiciais competentes, inclusive o foro assegurado ao consumidor.
Condições de Contratação
O contrato individual identifica as entregas, o preço, os prazos, o acompanhamento e o acesso do seu caso. O modelo abaixo apresenta as condições; os campos serão preenchidos pela GSA e conferidos por você antes do aceite. Consultar esta página não contrata um programa nem autoriza usos opcionais de dados.
Baixar modelo de contratação em texto
Consultar o modelo completo de contratação
Este documento registra o programa contratado para um caso específico. O resumo individual integra o contrato e deve ser preenchido antes do aceite. Dossiê em PDF e Meus materiais são as duas camadas essenciais da entrega. O atendimento e suas condições não se renovam automaticamente.
1 Partes e atendimento
Contratada: Garcia Sports Academy Inova Simples (I.S.), CNPJ 63.848.294/0001-26, com endereço na Avenida da Paz, 209, Jardim São Judas Tadeu, Guarulhos/SP, CEP 07061-032. E-mail: garciasportsacademy@gmail.com. WhatsApp: +55 11 97830-1689. Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h às 18h, horário de Brasília, exceto feriados.
Contratante: [nome completo ou razão social]. Documento necessário à contratação: [CPF ou CNPJ]. E-mail e telefone: [preencher]. Endereço necessário à contratação: [preencher].
Pessoa atendida, se diferente: [nome e vínculo com o contratante]. Idade ou faixa etária necessária: [preencher]. Responsável legal, quando houver: [nome, vínculo, contato e forma de verificação]. Identificador e versão do contrato: [preencher].
Responsável GSA: [nome e contato]. Profissional responsável pela execução ou validação, quando exigido pela natureza do serviço: [nome, função e registro profissional aplicável]. Representante que aceita pela GSA: [nome e função].
2 Resumo individual da proposta
Necessidade apresentada e objetivo: [descrever o resultado esperado sem prometer um resultado externo].
Dossiê personalizado em PDF: [conteúdo e finalidade acordados; número ou forma das revisões incluídas].
Meus materiais: [tipos, quantidade quando pertinente e finalidade dos recursos executáveis; combinações de arquivos, vídeos, links, textos ou planilhas].
Atividades incluídas: [levantamento, análise, preparação, validação, encontros ou outras atividades efetivamente contratadas].
Limites do serviço e itens não incluídos: [descrever em linguagem clara ao cliente, sem depender da classificação interna da GSA].
Informações e documentos necessários: [indicar apenas os pertinentes]. Prazo para envio pelo cliente: [data ou período].
Prazo da entrega e marco de contagem: [data ou número de dias corridos ou úteis, com marco objetivo]. Se depender do levantamento completo: [critérios de completude e como a GSA confirmará o recebimento].
Acompanhamento: [início e fim, canais, frequência, interações e revisões incluídas]. Prazo de resposta operacional: [preencher, sem contrariar os prazos legais de atendimento ao consumidor].
Acesso ao app: [início e fim ou duração e marco]. Data de encerramento do programa: [preencher]. Modo de participação do responsável e acesso de menor, se aplicável: [preencher após avaliação de proteção].
Preço total: R$ [preencher]. Despesas adicionais autorizadas: [descrever ou indicar nenhuma]. Forma, vencimentos e destinatário do pagamento: [preencher]. Condição para ativação: [preencher].
3 Execução e alterações
A GSA executará as atividades do resumo com diligência e informações claras. O contratante poderá conferir a proposta e corrigir dados antes do aceite. A GSA fornecerá cópia conservável do contrato e confirmará o aceite pelo canal utilizado.
A ativação ocorre após o aceite, a confirmação do pagamento nas condições acordadas e a liberação do acesso. O levantamento completo antecede a preparação da solução. Se faltarem informações essenciais, a GSA indicará objetivamente o que falta e como isso afeta o prazo; a simples alegação de incompletude não autoriza adiamento indefinido.
O cliente informará alterações relevantes e colaborará com o levantamento. Se houver impedimento, as partes registrarão o ajuste de prazo ou encaminhamento. Nova necessidade, preço adicional ou ampliação das atividades exige proposta e aceite próprios.
A GSA prepara a solução com apoio de ChatGPT e análise profissional. A ferramenta recebe somente resumos minimizados, sem identificação, observadas as condições da Política de Privacidade. A entrega passa por exame humano, com profissional habilitado quando o serviço exigir.
4 Entregas e acompanhamento
O dossiê é a entrega principal, em PDF. Meus materiais contém os recursos essenciais à execução do programa contratado e não é uma camada opcional quando previsto neste modelo. Conteúdo, formatos e revisões são os definidos no resumo individual.
Publicação e atualização são registradas no atendimento. Respostas originais, autoria, datas e versões relevantes são preservadas conforme a política de guarda. Nova versão em preparação não substitui a entrega vigente até sua publicação; eventual retirada será comunicada e justificada.
O acompanhamento é limitado ao período, canais e atividades do resumo. Não inclui atendimento de emergência, vigilância contínua ou disponibilidade ininterrupta. A GSA não garante resultados que dependam de terceiros ou da execução do próprio cliente; permanece responsável pela qualidade do serviço e pelo cumprimento da oferta.
O contratante pode salvar as entregas para a finalidade acordada, inclusive compartilhar com profissionais envolvidos no próprio programa. Não há autorização automática para revenda, divulgação pública de dados de terceiros ou uso comercial não contratado.
5 Pagamento arrependimento e cancelamento
Pagamento e aceite serão registrados separadamente. O registro de pagamento no app é uma confirmação administrativa e não substitui os comprovantes e documentos fiscais aplicáveis. Não serão cobradas despesas adicionais sem informação e autorização prévias.
Em contratação à distância sujeita ao Código de Defesa do Consumidor, o contratante pode exercer o arrependimento no prazo legal de sete dias, contado na forma do artigo 49, sem multa e com restituição dos valores pagos nos termos legais. Início de análise, acesso ou download não serão tratados como renúncia automática a esse direito.
O pedido pode ser feito pelo canal da contratação, pelo WhatsApp +55 11 97830-1689 ou por garciasportsacademy@gmail.com. A GSA confirma seu recebimento imediatamente e realiza os encaminhamentos de devolução ou estorno exigidos.
Fora do arrependimento legal, o contratante pode pedir encerramento. A GSA apresentará demonstrativo das atividades efetivamente executadas e de sua parcela de preço, conforme valores ou critérios previamente informados. Não haverá retenção automática do valor integral, multa não prevista ou cobrança de atividade não realizada. A restituição da parcela não executada e o encerramento serão tratados de forma proporcional, sem afastar direitos legais.
Distribuição do preço por etapas ou critério objetivo para cancelamento após o prazo legal: [preencher e apresentar antes do aceite; a soma das etapas deve corresponder ao preço total]. Prazo e forma da restituição contratual, sem limitar direitos legais: [preencher].
Em falha, atraso ou descumprimento imputável à GSA, serão observadas as alternativas e reparações cabíveis por lei. Uma indisponibilidade relevante será avaliada com solução alternativa e ajuste proporcional de prazo ou outra medida adequada.
6 Menores sigilo e dados pessoais
Quando o atendido for menor, o responsável declara sua legitimidade e participa da contratação e das decisões necessárias. A GSA verificará o vínculo de forma proporcional e explicará a modalidade de atendimento. Acesso direto do menor ao aplicativo depende da avaliação e adoção das medidas legais de proteção pertinentes; a assinatura deste contrato não comprova, isoladamente, essa adequação.
Relatos e compartilhamentos respeitam melhor interesse, autonomia progressiva e sigilo profissional aplicável. A GSA recebe pedidos ou relatos de violação pelos contatos oficiais. Não existe autorização genérica para divulgar dados ou imagens do atendido.
A Política de Privacidade integra as informações da contratação. O prazo operacional de guarda é de 12 meses após o encerramento, ressalvadas obrigações legais, profissionais e exercício regular de direitos. Prazo de guarda e prazo de acesso ao aplicativo são distintos. Consentimentos específicos, quando necessários, são registrados separadamente; o aceite do contrato não os substitui.
7 Vigência comunicação e solução de divergências
A vigência e o acesso são os indicados no resumo. Não há renovação automática. Uma continuidade depende de nova proposta e aceite. Suspensão por segurança deve ser proporcional e não autoriza apagar provas, suprimir direitos ou cobrar atividades não realizadas.
As comunicações serão registradas pelos canais acordados. Demandas de consumo terão confirmação imediata e manifestação da GSA em até cinco dias, nos termos do Decreto 7.962/2013. A GSA e o contratante poderão buscar solução direta, órgãos de defesa do consumidor ou o Poder Judiciário. Não há imposição de arbitragem obrigatória ou exclusão do foro legalmente assegurado ao consumidor.
8 Aceite e registro
Local e data: [preencher]. Contratante ou responsável legal: [nome e assinatura ou aceite eletrônico]. GSA: [representante e assinatura ou aceite eletrônico]. Referência da conversa, versão enviada, data e horário do aceite: [preencher].
Modelo de mensagem de aceite: “Recebi o contrato GSA [identificador], versão [número], e a proposta individual de [data]. Conferi o serviço, as entregas, o preço total de R$ [valor], os prazos, o acesso e as condições de cancelamento. Aceito essa contratação. Sou [nome] e, quando aplicável, responsável legal por [nome do atendido].”
A GSA deve conservar a versão efetivamente aceita e fornecer a cópia ao contratante. Alteração posterior exige novo registro e, quando modificar condições acordadas, novo aceite.
Registro separado de consentimento específico
Utilizar este registro somente quando o consentimento for a base legal adequada ao tratamento proposto. Cada finalidade diferente exige descrição própria; remover campos e opções que não se aplicarem. A recusa a um uso opcional não impede a contratação principal.
Titular e, quando necessário, responsável legal: [preencher]. Atendimento e versão deste registro: [preencher].
Finalidade específica: [descrever]. Dados estritamente necessários: [descrever]. Profissional ou destinatário que receberá: [identificar]. Operação de tratamento: [descrever]. Prazo de guarda ou critério aplicável: [informar].
Necessidade para o serviço e alternativa em caso de recusa: [explicar]. Existência de compartilhamento internacional, quando aplicável: [descrever e verificar as exigências próprias, sem presumir autorização genérica].
Autorizo, de forma livre, informada, específica e destacada, o tratamento descrito neste registro. Sei que posso revogar este consentimento pelo e-mail garciasportsacademy@gmail.com, sem invalidar o tratamento anterior lícito e sem afastar obrigações legais de conservação. Usos diferentes não ficam autorizados por este registro.
Decisão expressa: [autorizo / não autorizo]. Nome, data, assinatura ou registro do aceite: [preencher]. Verificação do responsável, se aplicável: [registrar].
Divulgação de imagem, depoimento ou material do caso não está autorizada neste contrato. Se houver proposta de divulgação, ela exige instrumento opcional próprio com conteúdo, finalidade, canais e prazo definidos.
Dados do fornecedor e contatos
GSA — Garcia Sports Academy Inova Simples (I.S.). CNPJ 63.848.294/0001-26.
Avenida da Paz, 209, Jardim São Judas Tadeu, Guarulhos/SP, CEP 07061-032.
garciasportsacademy@gmail.com · WhatsApp +55 11 97830-1689.
Atendimento regular: segunda a sexta, das 09h às 18h, horário de Brasília, exceto feriados. Os canais recebem solicitações de privacidade, cancelamento e relatos de conteúdo ilícito mesmo sem acesso ativo ao aplicativo.